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28-10-2014

PCP quer respostas sobre licenciamento de aviários em Ovar.


O PCP de Ovar tomou conhecimento do descontentamento da população da freguesia de São João de Ovar relativamente a pavilhões de ...

O PCP de Ovar tomou conhecimento do descontentamento da população da freguesia de São João de Ovar relativamente a pavilhões de aviários existentes em Salgueiral de Cima que têm alegadamente provocado problemas de saúde aos moradores nas proximidades. Fala de uma “grande probabilidade” de contaminação de recursos do subsolo.

Ao processo junta-se a construção de um novo pavilhão nas traseiras de três residências particulares e o PCP quer saber junto do Governo em que termos é feito o licenciamento uma vez que há dúvidas sobre a eventual ocupação da Reserva Agrícola Nacional.

Além das questões levantadas na Assembleia Municipal, o tema está na Assembleia da República em requerimento dirigido ao Governo. Manuel Tiago e Diana Ferreira querem saber que inspeções foram levadas a cabo desde a construção inicial destes pavilhões, em 1994, e se há “conhecimento de alguma irregularidade neste processo, nomeadamente de licenças de funcionamento e condições de cumprimento das normas ambientais.


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